Processo 184512/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 17:59
Autuado em 27/03/2013 17:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4107/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4107/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão   4107/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas MARCOS ROBERTO GONÇALVES
Gestor ordenador das despesas REGIANE APARECIDA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APPS DO CMEI MARIA SCANHUSSO VIDOLIM
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2014 925 Acórdão nº 4107/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6513/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2014 10:23 DP  
07/08/2014 12:34 DEX Informação nº 5413/2014 -
22/07/2014 14:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1864/2014 -
22/07/2014 11:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1678/2014 -
14/07/2014 11:46 S1C Acórdão nº 4107/2014 -
02/07/2014 16:18 GCDA  
02/07/2014 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1427/2014 -
30/04/2014 11:28 GCDA  
28/04/2014 17:44 SMPjTC Parecer nº 6077/2014 - Citação dos interessados Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2013. Convênio entre Município e Associação de Centro de Ensino Municipal. Objeto viciado. Tentativa de fuga do regime jurídico-administrativo. Pela citação dos interessados. Subsi
28/03/2013 15:45 DAT Instrução nº 3892/2014 -
28/03/2013 02:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6513/2013 -

Voltar a Consulta